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Estudante de Direito
Tiago Silva
Criciúma (SC)
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Tiago Silva
Comentário ·
há 6 anos
Prisão Civil: irracional, desproporcional e na contramão de países desenvolvidos
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há 7 anos
Leis misândricas são realidade na nossa "democracia".
Se os verdadeiros republicanos, igualitaristas e democráticos não se unirem, seremos testemunhas da queda de mais uma república, demagógica, baseada em privilégios de setores especificos
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Tiago Silva
Comentário ·
há 6 anos
Prisão Civil: irracional, desproporcional e na contramão de países desenvolvidos
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·
há 7 anos
Não seria mais fácil penhorar ou debitar automaticamente? "Muitos casos" é algo vago. E o caso dos desempregados? E o caso dos que não tem assistência da própria família? E a responsabilidade do resto da sociedade e do Estado, como está previsto na constituição? Vão pra cadeia também ou continuam sem prestar assistência as crianças e adolescentes? Lei autoritária, de cunho misândrico.
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Tiago Silva
Comentário ·
há 6 anos
Prisão Civil: irracional, desproporcional e na contramão de países desenvolvidos
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·
há 7 anos
Como assim não existe tecnologia? Não existe quebra do sigilo bancário? Penhora? Em um país com mais de 13 milhões de desempregados, sem qualquer tipo de renda, é razoável encarcerar um pai desempregado? Qual o objetivo de tal constrangimento? Existem mães presas por não pagar pensão?
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Jocemar Voss Kovacs
Comentário ·
há 6 anos
Prisão Civil: irracional, desproporcional e na contramão de países desenvolvidos
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·
há 7 anos
Digo: Prisão Civil por inadimplemento de alimentos não funciona na sua esmagadora maioria dos casos.
Fui preso por 60 dias no albergado de Florianópolis, aonde tive o cuidado de fazer o levantamento dos dados por amostragem - dos pais lá presos - e que consegui confirmação posteriormente com o diretor do albergado na época - final de 2019. E quem tiver interesse ao assunto pode levantar uma pesquisa nos órgãos competentes (secretaria de segurança publica e varas da família).
Apenas 5% dos pais que lá estão se sentem coagido e pagam a pensão atrasada e são libertados.
Dos outros 95%: entre 10% até 15% aprecia ter o dinheiro e não queria pagar.
E a grande esmagadora maioria entre 80% à 85% eram de pais, autônomos, pobres que não tinham rendimentos suficiente para pagar de forma integral a pensão alimentícia que a Cabeça do Juiz achou justa, mesmo sem antes ter a certeza que o pagador de pensão teria condições de pagar e/ou até quando fora estipulada a pensão o pai, pagador de pensão tinha condições, mas decorrente de inúmeras crises financeiras que o país enfrenta e pela demora excessiva da Justiça em julgar pedidos de revisional de alimentos. No meu caso fui preso em out-2019 e parece que minha ex (que utiliza a "Justiça" como meio de vingança) E estou prestes a ser preso novamente.
Entrei com o pedido de revisional de alimentos em março-2017 e este vai a passos de tartaruga, muito moroso. Agora para me prender depois que se é intimado é menos de 1 mês.
Desde 2011 - data que fora estipulada o valor da pensão - sempre paguei religiosamente. Não somente por obrigação como pai, mas também por amor e saber que minha filha que é autista necessita. Porém hoje não tenho tais rendimentos que me possibilitam manter esse valor de pensão. Não possuo imóvel, vivo de aluguel e nem automóvel posso mais.
Além de ter um filho, também autista de 4 anos, que foi prejudicado seu desenvolvimento devido minha ausência de sua convivência.
E devido todo esse embrólio Judicial, minha ex utiliza a justiça como forma para que não consiga manter uma convivência com minha filha. Pois se tentar, serei provavelmente intimado e preso novamente. Prejudicando ainda mais não somente minha filha de 10 anos que está prejudicada com toda essa situação, mas tb meu filho de 4. Ratificando: Duas crianças autistas.
Sempre fui um pai presente para ambos os filhos e dentro das minhas possibilidades financeiras sempre provi por ambos.
A justiça de maneira ILEGAL, e digo ILEGAL MESMO... Pois na lei de prisão civil por falta de pagamento de pensão alimentícia diz o entendimento NCPC: que é uma maneira apenas coercitiva para que o devedor pague a pensão e não punitiva.
Mas ao contrario do que acontece com a letra da lei, todos são punidos. O Pai com sua liberdade, os filhos com a insegurança emocional gerada por essa prisão. O que afeta incontestavelmente o desenvolvimento da criança - ainda mais por se tratar de crianças com necessidades especiais. E não paga a conta.
Me lembro do meu pai, recém falecido, falando como era o ambiente familiar em uma família de 9 filhos. Eram pobres e muitas vezes tinha-se apenas 1 banana de sobremesa depois de uma "deliciosa" sopa de tomates que fora servida a mesa. Realmente, o meu pai fora criado em núcleo familiar de poucos recursos financeiros. Porém havia unidade! Havia Família! Havia Amor dentro de casa e o respeito pelo pai, pela mãe, pelos irmãos desta casa.
Nenhum deles virou bandido! Viraram homens e mulheres, pais e mães, núcleos de família saudáveis. Pois apesar de todas as dificuldades financeiras que passaram. Aprenderam a ser família também as dificuldades.
Hoje com a cultura fomentada pela teledramaturgia desde os anos 90, 80, quem sabe até antes e o empoderamento feminino (que subjulga o homem) e entregou ulteriormente o patriarcado na mão do estado. A família está sendo desconstruída/destruída e a visão utilitarista do ser humano, em especial o homem, faz com que tenhamos que atender as necessidades que o Estado diz ser importante.
Por uma NORMATIZAÇAO DO ABSURDO que atende principalmente convenções internacionais GLOBALISTAS. Pois eles sabem que o ÚNICO núcleo de poder de uma sociedade democrática é o poder do núcleo familiar. Destruindo isso não teremos uma democracia, mas um TOTALITARISMO ESTATAL.
E NAO É HOJE O QUE VIVEMOS?
Além da espiral do silêncio que é causada e a criminalização do que não se trata de um crime.
É a criminalização de ser: PAI E POBRE.
A grande maioria que estava presa na Casa do Albergado de Florianópolis, autônomos, falaram aos seu clientes e familiares; para que as esposas falassem que estavam viajando. Pois temiam de forma corretíssima da discriminalização de seus clientes e familiares que vivem na bolha da sociedade que, pudesse continuar havendo um julgamento pela sociedade. Quê, por um silogismo lógico, porém avalio que falso, o avaliariam como uma pessoa, no mínimo de caracter duvidoso.
O Silogismo é o seguinte:
Lugar de bandido é na... Cadeia
Um Pai foi para Cadeia
Logo: Este pai é bandido.
Esta lei está ERRADA, não cumpre o que previamente fora estabelecida.
Caso alguém se interesse no assunto, queira fazer alguma espécie de pesquisa ou até mesmo quebrar essa ESPIRAL DO SILENCIO. Fico disponível no e-mail: jocemarvosskovacs@gmail.com
Sou fotógrafo de casamentos... Agora com decretos proibindo eventos, estamos passando necessidades financeiras.
E RATIFICANDO não sou contrário ao pagamento de pensão, mas uma pensão que possa arcar, segundo meus reais rendimentos.
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Sandro Ricardo da Silva Meira
Comentário ·
há 7 anos
Prisão Civil: irracional, desproporcional e na contramão de países desenvolvidos
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·
há 7 anos
Artigo excelente, um verdadeiro Próton. Parabéns Sara! Vai de encontro com o que há de mais moderno e racional, filosófico e moral, resolve, de fato, semiologicamente, e, objetivamente, o axioma atual da irresoluta questão privativa da prisão civil.
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Marcelo Santos
Comentário ·
há 7 anos
Prisão Civil: irracional, desproporcional e na contramão de países desenvolvidos
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·
há 7 anos
O problema é quando a renda do devedor cai e o Juiz se recusa a rever o valor da pensão. Acontece muito com empresários, artistas e esportistas.
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